• Fase III – Resultado Final

Em referência à Chamada Pública nº 10/2016-FAR, relativo a SELEÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) FOSFATO DE OSELTAMIVIR, processo nº 25387.000326/2016-46, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes  e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 10/2020-DIR, no uso de suas atribuições, faz saber que, no dia 10 de Julho de 2020, foi concluída a fase III (fabricação e análise de desempenho de lotes piloto), sendo aprovado o fabricante: MSN PHARMACHEM PRIVATED LIMITED,. Sendo assim, foi concluída a Inspeção para Qualificação Técnica de Fabricantes para fins de padronização, cujo resultado final aprova a empresa supracitada. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:   ccp@far.fiocruz.br e ainda pelos telefones (21) 3348-5353/3348-5374, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000326/2016-46, desde já franqueado a qualquer interessado.

Rio de Janeiro, 24 de Julho de 2020.

Rodrigo Fonseca

Comissão de Padronização

  • Resultado de julgamento – Fase II – Análise de amostras

Em referência à Chamada Pública nº 10/2016-FAR, processo nº 25387.000326/2016-46, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 10/2018-DIR, de 16 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições, faz saber que, estão aptos a seguir para a terceira fase (aquisição de lotes pilotos), os seguintes fabricantes: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A e MSN PHARMACHEM PRIVATE LIMITED. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 9 do edital, a contar da data de publicação deste.

Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:   ccp@far.fiocruz.br e ainda pelos telefones (21) 3348-5353/3348-5086, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000326/2016-46, desde já franqueado a qualquer interessado.

Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2018.
RODRIGO FONSECA
Comissão de Padronização

  • Abertura de prazo

Em referência à Chamada Pública nº 10/2016-FAR, processo nº 25387.000326/2016-46, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 10/2018-DIR, de 16 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições, faz saber que, em atendimento ao recurso interposto pela empresa SEQUENT SCIENTIFIC LIMITED e acolhido por esta comissão, informamos que a mesma deverá providenciar o envio das substâncias para avaliação do seu produto. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste, para a apresentação das amostras.

Rio de Janeiro, 06 de Agosto de 2018.

RODRIGO FONSECA
Comissão de Padronização

  • Provimento de recurso

Em referência à Chamada Pública nº 10/2016-FAR, processo nº 25387.000326/2016-46, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 10/2018-DIR, de 16 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições, faz saber que, em defesa dos princípios basilares do Direito e da própria legislação, acolhe o recurso interposto pela empresa SEQUENT SCIENTIFIC LIMITED para, no mérito julgar procedente o pedido, retornando à fase de apresentação de amostras, quando será informado novo prazo para envio das substâncias e assim poder avaliar e promover a recusa ou não do produto oferecido pela Recorrente, devendo ser dada ciência aos interessados quanto à presente decisão, na forma da Lei.

Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2018.

RODRIGO FONSECA

Comissão de Padronização

  • Resultado de julgamento

Em referência à Chamada Pública nº 10/2016-FAR, processo nº 25387.000326/2016-46, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 10/2018-DIR, de 16 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições, faz saber que, não foi possível analisar as amostras apresentadas pela empresa SEQUENT SCIENTIFIC LIMITED, em decorrência das características físicas do produto, relacionadas ao tamanho de partícula. Estão aptos a seguir para a terceira fase, os seguintes fabricantes: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A e MSN PHARMACHEM PRIVATE LIMITED. A contar da data de publicação deste, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 9 do edital.

RODRIGO FONSECA

Comissão de Padronização

  • Reabertura

A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 10/2018-DIR, juntamente com o Diretor de Farmanguinhos, designado pela Portaria M.S. nº 1.971/2017, comunica que está REABERTA a Chamada Pública nº 10/2016, cujo objeto é a SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO FOSFATO DE OSELTAMIVIR, e encontrava-se suspensa temporariamente, por questões de ordem técnica. Fabricantes já habilitados na FASE II: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. E MSN PHARMACHEM PRIVATE LIMITED. Inicia-se, na data de publicação deste, a continuidade da FASE II – ANÁLISE DE AMOSTRAS, onde solicitamos a atenção dos participantes para o resultado final desta fase. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp@far.fiocruz.br e ainda pelos telefones (21) 3348-5353/3348-5086, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000326/2016-46, desde já franqueado a qualquer interessado.

RODRIGO FONSECA
Coordenador da Comissão de Padronização

  • Resultado de Julgamento

Em referência à Chamada Pública nº 10/2016-FAR, processo nº 25387.000326/2016-46, em sua reabertura e retorno, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 33/2017-DIR, de 13 de Julho de 2017, no uso de suas atribuições, faz saber que, no dia 04 de Dezembro de 2017, foi concluída a fase de análise da documentação técnica, estando apto a seguir para a segunda fase o seguinte fabricante: SEQUENT SCIENTIFIC LIMITED. Inicia-se na data de publicação deste, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das amostras para análise.

Rio de Janeiro, 08 de Dezembro de 2017.

SHIRLEY TRAJANO

Comissão de Padronização

  • Suspensão e reabertura

A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 33/2017-DIR, juntamente com o Diretor de Farmanguinhos, designado pela Portaria M.S. nº 1.971/2017, decidem SUSPENDER os trabalhos realizados durante a Chamada Pública nº 010/2016 (FOSFATO DE OSELTAMIVIR), a fim de RETOMAR A FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que potenciais fabricantes ou seus distribuidores apresentem a documentação exigida na 1ª FASE, conforme estabelecido em edital.

A Chamada Pública nº 010/2016, será retomada após transcorridos os prazos e procedimentos, que poderá contar com a participação de outras empresas, além das já aprovadas.

Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: cpp@far.fiocruz.br e ainda pelos telefones (21) 3348-5353/3348-5086, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000326/ 2016-46, desde já franqueado a qualquer interessado.

SUSPENSÃO E REABERTURA
Ministério da Saúde/Farmanguinhos/FIOCRUZ