O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme a Instrução Normativa nº 65/2020 e o Decreto n° 11.072/2022, é o instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a
mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O PGD substitui o controle de frequência pelo de resultados e estabelece novas formas de organização da força de trabalho nas instituições públicas federais, tendo como premissa viabilizar maior flexibilidade e inovação nos arranjos de trabalho.