A chamada pública é o processo que antecede o processo de padronização de um determinado insumo para posterior registro do medicamento. O objetivo principal é garantir isonomia de participação dos fabricantes de IFAs (insumo farmacêuticos ativos) quando do registro do medicamento junto a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Esse processo se inicia com a necessidade de buscar no mercado possíveis fabricantes de insumos para o desenvolvimento de produtos. Diferente da pré-qualificação, que visa qualificar um fornecedor, a chamada pública tem por finalidade qualificar um produto, que uma vez aprovado, servirá como standard.
Etapas da Chamada Pública:
- Divulgação e apresentação da documentação técnica exigida;
- Análise das amostras (análise do controle de qualidade, produção de lotes experimentais e análise do produto acabado);
- Produção de lotes pilotos (pregão para aquisição do insumo e análise da estabilidade do produto acabado)
- Divulgação dos resultados e homologação
Caso o produto venha ser homologado, a abertura do processo de padronização poderá ser iniciada.
Abaixo, confira as últimas Chamadas Públicas realizadas por Farmanguinhos:
- Chamada Pública nº 08/2018 – Far
Seleção de insumo farmacêutico (Excipientes): lauril sulfato de sódio
Status: Fase II – Apresentação / Análise de amostra
- Chamada Pública nº 07/2018 – Far
Seleção de IFA’s correspondentes ao medicamento resultado da associação de Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida
Status: Encerrada / Deserta
- Chamada Pública nº 06/2018 – Far
Seleção de manitol granulado e oral em pó
Status: Revogada
- Chamada Pública nº 05/2018 – Far
Seleção do insumo farmacêutico (excipiente) talco
Status: Fase II – Apresentação / Análise de amostra
- Chamada Pública nº 04/2018 – Far
Seleção do insumo celulose microcristalina 101, 102, 112 e 200
Status: Fase II – Apresentação / Análise de amostra
- Chamada Pública nº 03/2018 -Far
Seleção dos insumos farmacêuticos (excipientes): cápsulas duras de gelatina vazias
Status: Encerrada / Frustada
- Chamada Pública nº 02/2018 -Far
Seleção de frascos de polietileno e tampas
Status: Fase II – Apresentação / Análise de amostra
- Chamada Pública nº 01/2018 -Far
Seleção de detergente para limpeza no processo produtivo
Status: Encerrada / Deserta
- Chamada Pública nº 07/2017 – Far
Seleção de matéria-prima medicamentosa – Insumos Farmacêuticos Ativos: Haloperidol
Status: Encerrada / Deserta
- Chamada Pública nº 06/2017 – Far
Seleção do Excipiente Álcool Etílico 96%
Status: Concluída
- Chamada Pública nº 05/2017 – Far
Seleção de Óleo Lubrificante para Punção
Status: Encerrada / Deserta
- Chamada Pública nº 03/2017 – Far
Seleção do Excipiente Lauril Sulfato de sódio
Status: Encerrada / Frustada
- Chamada Pública nº 01/2017 – Far
Seleção dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA’s) Lamivudina e Zidovudina
Status: Suspensa
- Chamada Pública nº 11/2016 – Far
Álcool Etílico
Status: Encerrada / Frustada
- Chamada Pública nº 10/2016 – Far
Seleção de Fosfato de Oseltamivir
Status: Fase III – Lotes pilotos
- Chamada Pública nº 09/2016 – Far
Celulose Microcristalina e Carboximetilcelulose
Status: Concluída
- Chamada Pública nº 06/2016 – Far
Clavulanato de Potássio
Status: Encerrada
- Chamada Pública nº 04/2016 – Far
Amoxicilina
Status: Fase III – Lotes Pilotos