O evento será realizado em são Paulo na semana que vem, 17 e 18 de outubro

Na próxima semana (17 e 18/10), será realizado o 10º Encontro Nacional da Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed). Nesta edição, o evento terá como tema central a “Retomada das Políticas Públicas de Acesso”. Veja a programação.

Segundo os organizadores, o tema mais do que oportuno: “depois de anos de políticas públicas para ampliar o acesso a medicamentos através do conceito de Complexo Industrial da Saúde (CIS), estamos com um quadro de completa indefinição quanto à continuidade dessas mesmas políticas”.

As inscrições pelo site se encerram hoje, mas poderão ser realizadas no local do evento. Clique aqui para saber mais.

No documento, a instituição alerta a sociedade, o Governo Federal e o Congresso Nacional para os impactos sobre direitos sociais, a saúde e a vida

Com informações da Agência Fiocruz de Notícias 

Instância colegiada que reúne a Presidência e as diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional sobre os efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que “conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e desenvolvimento da cidadania, implicariam em danos significativos à saúde e à vida das pessoas”.

A carta foi aprovada depois de reunião aberta do CD Fiocruz (30/9), que reuniu em uma mesa-redonda o presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Gilmar de Assis; o diretor-científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima Silva; dois representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Wanderley Gomes da Silva e André Luiz de Oliveira; e o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação, Antonio Ivo de Carvalho; e o presidente Paulo Gadelha.

Leia na íntegra a carta do Conselho Deliberativo da Fiocruz: 

“A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição estratégica do Estado para a ciência e a tecnologia em saúde, dirige-se, por resolução de seu Conselho Deliberativo, ao conjunto da sociedade brasileira e, em especial, ao Governo Federal e o Congresso Nacional para alertar sobre os efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, assim como os de outros projetos legislativos em curso, que conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e o desenvolvimento da cidadania e que, se aprovados, implicariam danos significativos à saúde e à vida das pessoas.

A proposição da PEC 241, em particular, parte do pressuposto de que os atuais problemas econômicos são decorrentes do excesso de gastos públicos com a sociedade. Com esse diagnóstico, cria-se um clima alarmista que justificaria a contenção de programas sociais e iniciativas redistributivas das últimas décadas, responsáveis pela redução, ainda que limitada, da enorme desigualdade social que a sociedade brasileira ainda enfrenta.

O envio ao Congresso Nacional da PEC 241/2016, instituindo o chamado Novo Regime Fiscal, representa e consolida a tese de que a forma exclusiva de enfrentar a crise fiscal é o corte de gastos sociais e, portanto, a restrição de direitos, mantendo ao mesmo tempo intocado o questionamento sobre a dívida pública e seu regime de juros que representam, estes sim, a razão maior do comprometimento do orçamento da União.

Através dos artigos 101 a 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pela PEC 241, cria-se um teto orçamentário definido pela inflação do período, que retira a progressividade dos direitos sociais e a autonomia da sociedade brasileira e do Congresso Nacional de ajustar o gasto público às dimensões de suas prioridades e estratégias de desenvolvimento econômico e social, ferindo o ordenamento da Constituição de 1988.

A PEC 241 prevê, que durante os próximos 20 anos, o orçamento seja acrescido apenas da variação inflacionária (INPC) sobre o valor de 2016. Considerando a prática corrente, que transforma os pisos fixados em lei para despesas de saúde e educação em tetos, isso significa que mesmo que a receita e o PIB cresçam acima da inflação, não haverá aumento de recursos para essas áreas.

Importante destacar recente simulação elaborada por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o caso da saúde, comparando com o que previa anteriormente a EC29 (executado no ano anterior + variação do PIB), ou a progressividade de percentuais sobre a Receita Corrente Líquida ( RCL), vigente a partir deste ano: a) caso essa PEC houvesse sido aplicada a partir de 2003, até o ano de 2015 teria havido uma perda de 42,1% dos recursos efetivamente aplicados no período, correspondendo a uma subtração equivalente a 257 bilhões de reais; b) sendo implementada a partir de 2017 e considerando 20 anos à frente, apontam perdas entre 654 bilhões e 1 trilhão de reais, dependendo do comportamento das variáveis PIB e RCL.

Hoje a literatura e as experiências internacionais apresentam evidências do fracasso das medidas de restrição de gasto público ou austeridade fiscal como estratégia de enfrentamento da crise e retomada do crescimento. Pelo contrário, cada vez mais são conhecidas experiências em que o reforço dos sistemas de proteção social gera maior rapidez na superação da crise, na retomada do crescimento e no combate ao desemprego.

Além disso, no caso do Brasil, tudo se passa como se o gasto realizado no setor saúde tivesse um efeito negativo na economia, elidindo para além de seu papel essencial de bem-estar da população, sua importância como complexo produtivo na formação do PIB. O efeito multiplicador do gasto em saúde é conhecido. Para cada R$ 1,00 gasto em saúde, verifica-se um incremento de R$ 1,70 no PIB. A educação e a saúde juntos têm efeitos multiplicadores fiscais superiores a três vezes.

No conhecido quadro de subfinanciamento do setor saúde, em que os gastos totais atingiram, em 2013, 8% do PIB, sendo apenas 45% de origem pública, ao contrário de outros países com sistemas universais em que essa parcela chega a 70%, o congelamento – na verdade continuado decréscimo – dos gastos em saúde, caso aprovada a PEC 241, levará a uma redução das ações atuais e à impossibilidade de atender novas demandas com impactos calamitosos.

O aumento populacional no Brasil e a alteração do perfil demográfico e epidemiológico, com predominância crescente da população idosa. A população idosa dobrará nas próximas duas décadas, atingindo em 2035 perto de 35 milhões de brasileiros (15,5 % da população). Nesse novo contexto, passam a predominar as doenças crônico-degenerativas, com a presença de cânceres, distúrbios cardiocerebrovasculares e transtornos cognitivos demandando assistência e cuidados prolongados. Inevitável, neste quadro, a elevação dos custos dos serviços, seja com a ampliação do tempo de internação e a adoção de tecnologias mais sofisticadas, seja pelas alterações de organização da rede assistencial, além da mobilização simultânea de múltiplas especialidades médicas e da expansão de serviços sociais e de apoio comunitário.

Estima-se que essa nova realidade, mesmo mantido o atual padrão tecnológico e o rol de serviços, já importará nos próximos 20 anos, ao contrário de congelamento, num necessário incremento de 37% nos gastos com atenção à saúde (fonte: Saúde Amanhã).

Os ganhos obtidos na diminuição da mortalidade infantil, decorrentes da expansão da iniciativa Saúde da Família, com o aumento da cobertura dos procedimentos de proteção à infância, além do êxito internacionalmente conhecido do Programa Nacional de Imunização, certamente serão contidos com limitações na incorporação de novas vacinas e, mesmo, na produção e distribuição das já existentes. A mesma consequência se dará quanto à limitação para incorporação de novos tratamentos, serviços de saúde e todo um conjunto de ações fundamentais para expansão e continuada modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), ocasionando a sua degradação, perda de qualidade e cada vez mais restrições ao acesso da população. Uma verdadeira afronta às necessidades da sociedade!

Dentre tantos campos de atuação SUS, a recente expansão no acesso à assistência médica a dezenas de milhões de pessoas de áreas carentes, num esforço nacional sem precedentes, será contida. O controle da Aids; os transplantes; o acesso a medicamentos gratuitos e/ou fortemente subsidiados; a atenção materna; as clínicas de família; o acesso a exames e serviços hospitalares, serão reduzidos. 

Acrescente-se as restrições que serão impostas às ações de vigilância em saúde, elevando a exposição e risco das pessoas a doenças e ambientes inseguros. Cabe assim a pergunta: como assegurar controle de epidemias como zika, dengue e chikungunya, incluindo pesquisas, assistência, controle de vetores, medicamentos e vacinas necessárias, com congelamento de recursos? Em especial, o impacto sobre as pesquisas, fundamentais para novos produtos e novas soluções que já são subfinanciadas em nosso país, terá dimensão incalculável, comprometendo no longo prazo a capacidade de resposta e autonomia nacional.

Diante das proposições contidas na PEC 241, a Fiocruz, com sua centenária experiência em pesquisas e serviços para a melhoria da saúde pública no país, pode assegurar que os riscos e danos à saúde e à condição de vida das pessoas são inevitáveis.

Frente a tais riscos aos direitos sociais e à saúde humana, a Fiocruz se soma às instituições públicas e da sociedade civil e apresenta-se para o debate sobre alternativas de estratégias de enfrentamento da crise e dos desafios da saúde, em especial no delineamento de medidas capazes de apontar um caminho de desenvolvimento sustentável e equitativo para o país.  

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2016.

Conselho Deliberativo da Fiocruz”

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) concluiu, recentemente, a produção dos primeiros cristais de Insulina Humana Recombinante desenvolvidos pela equipe do laboratório de Bioprodutos, vinculado à Divisão de Biotecnologia, chefiada por Bárbara Ferreira. Com isso, a unidade adquire capacidade de reproduzir todas as etapas do processo de produção deste importante medicamento para pacientes diabéticos. A fabricação do hormônio por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é fruto de uma parceria para absorção da tecnologia entre o Instituto e a empresa Indar, da Ucrânia.

A imagem de microscópio, capturada pelos pesquisadores da Fiocruz, mostra os cristais de insulina, que, pela primeira vez, são totalmente produzidos em Farmanguinhos

Desde 2006, Farmanguinhos vem negociando com a empresa do Leste Europeu. Em 2013, foi formalizada a Parceria para Desenvolvimento de Produto (PDP) entre as duas instituições. Segundo Bárbara Ferreira, o objetivo é internalizar a tecnologia de produção deste medicamento, a fim de garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como gerar economia e autonomia ao país.

Chefe do laboratório de Bioprodutos, o engenheiro químico Fabius Leineweber ressalta que, até chegar aos cristais, foram realizados vários processos, desde a entrega das cepas da bactéria Escherichia coli, até a fermentação e a purificação do produto. “Nesta escala de laboratório foi usada uma fermentação de três litros. Nosso próximo passo é realizar todas as etapas de produção em sequência, processo que ainda não foi feito. Em seguida, pretendemos aumentar nossa escala para 30 litros de fermentação”, explica.

Durante esses anos de parcerias, as etapas (quatro) eram realizadas separadamente. O pesquisador estima que a 5ª fase, que é a reprodução completa de tudo o que foi aprendido, ou seja, de toda a sequência, deverá ser executada no primeiro semestre do ano que vem. Neste ínterim, o Laboratório de Bioprodutos vem prestando serviços para outras unidades da Fiocruz. Apesar de não ser uma plataforma de serviços, o engenheiro químico ressalta que é uma forma de colaborar, por meio da expertise de Bioprodutos, com as demais unidades da Fundação.

A partir da esquerda: Vladimir Lutsiv (Indar), Elena Solianyk (Indar), Arnaldo Mariz (Far), Alexandre Costa (Far), Graziela Jardim (Far), Igor Lisovskyi (Indar), Natalia Markyeyeva (Indar), Poliana Deolindo (Far), Bárbara Ferreira (Far), Fabius Leineweber (Far), Melissa Silva (Far), Maria Augusta (Far), Gisele Caputo (Far), Wagner Lopes (Far) / Foto: arquivo

A produção nacional de insulina humana foi interrompida em 2001. Desde então, o Brasil depende de importações. O País tem aproximadamente 14 milhões pessoas com diabetes. Cerca de um milhão de pacientes adquire insulina por meio da rede pública de saúde. Portanto, além da assistência à população diabética, a nacionalização da tecnologia deste importante hormônio por Farmanguinhos possibilitará autonomia ao Brasil na produção e distribuição do medicamento. Clique aqui e assista à reportagem veiculada pela emissora de TV Band.

Área de Biotecnologia – A Divisão de Biotecnologia é constituída por uma equipe multidisciplinar que vem trabalhando intensamente no processo de absorção de tecnologia da Insulina Humana Recombinante. O Laboratório de Bioprodutos está diretamente ligado à Divisão de Biotecnologia, que, por sua vez, está vinculada à Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos (CDT).

Chefiada por Fabius Leineweber, a equipe de Bioprodutos é composta por Alexandre Costa, Graziela Jardim, Melissa Silva, Otavio Padula, Poliana Deolindo, Valdenir Ferreira, Wagner Lopes e Maria Augusta de Jesus. Além de Bárbara Ferreira, coordenadora da área, a equipe gestora é composta ainda por Gisele Caputo, Arnaldo Mariz e Ângela Almeida.

Farmanguinhos/Fiocruz e UFRJ assinam termo de cessão do terreno para construção do Centro de Referência Nacional em Farmoquímica no Parque Tecnológico

Nesta quinta-feira (6/10), o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinaram o termo de cessão do terreno que a instituição acadêmica cedeu para a Fundação. Com cerca de 7 mil m², no local será erguido o Centro de Referência Nacional em Farmoquímica para pesquisa e desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), a principal substância de um medicamento, responsável pela ação terapêutica. A iniciativa tem como objetivo dotar o Brasil com maior grau de soberania na obtenção de fármacos.

Hayne Felipe da Silva destaca a importância da parceria. Ao lado dele, o reitor da UFRJ, Roberto Leher; o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; e o diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, José Carlos Pinto (Foto: Peter Ilicciev/CCS)

Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, dentro da cadeia produtiva, essa é a etapa mais importante. “Apesar de hoje termos uma indústria farmacêutica bem desenvolvida no país, somos extremamente dependentes de importação de princípios ativos. Vivemos hoje com a falta de antibióticos no Brasil, principalmente da benzilpenicilina. Se os fabricantes optarem por não produzirem mais, ou aumentarem muito o preço, isso cria barreiras muito sérias para o nosso país”, alertou o diretor.

Enquanto as duas instituições buscam alternativas para fortalecer a área, o Brasil debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 241, que limita os gastos com saúde para os próximos 20 anos. O cenário é desafiador, principalmente porque a saúde pública brasileira vem sendo estrangulada há, pelo menos, 20 anos, quando, ainda na década de 1990, a política industrial equivocada enfraqueceu as indústrias farmoquímicas nacionais e levou o Brasil à dependência de IFAs importados.

“O momento em que vivemos hoje é a dificuldade que o sistema de saúde tem para enfrentar a sífilis congênita, pois não temos mais a produção de benzilpenicilina atualmente em nosso país. Portanto, é muito importante estar trabalhando na construção desse projeto. O objetivo é buscar nosso sonho de desenvolver aqui inovações radicais e incrementais e poder contribuir, não só com a tecnologia, mas principalmente com a formação de recursos humanos. E nada melhor do que um parque tecnológico inserido num campus universitário para nos ajudar nisso”, salientou Hayne Felipe. Clique aqui e assista a mensagem do diretor sobre a importância da iniciativa.

Equipe de Farmanguinhos em frente ao terreno do Parque Tecnológico da UFRJ, onde será erguido o Centro de Referência Nacional em Farmoquímica. A partir da esq.: Jorge Mendonça, Vânia Dornellas, Hayne Felipe, Núbia Boechat, Antônio Carlos Morais, Walter Trajano e Luiz Pinheiro (Foto: Alexandre Matos)

Estrutura e atuação – O diretor detalhou como o Centro poderá contribuir para mitigar esse sério problema no campo da saúde pública. “Será um polo inicial de desenvolvimento e de formação de recursos humanos para que a indústria farmoquímica brasileira retome seu caminho, principalmente agora com a experiência das PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo). Nossa expectativa é de que, com o esforço de construção do Centro, continuemos ajudando a implantação de uma política industrial brasileira principalmente na área farmoquímica”, assinalou.

O Centro de Referência Nacional em Farmoquímica terá uma estrutura de pesquisa e desenvolvimento de moléculas farmacêuticas ativas. A grande novidade neste projeto é a construção de uma planta-piloto acoplada aos laboratórios de pesquisa, área necessária para o aumento de escala do produto. As próximas etapas são a elaboração do projeto executivo (2017), em seguida, a construção do edifício (2018) e, por fim, equipá-lo com estrutura tecnológica. A previsão é de que em 2019 comecem as atividades do Centro de Referência Nacional em Farmoquímica de Farmanguinhos.

Assim como Hayne, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, agradeceu à pesquisadora Núbia Boechat, chefe do Laboratório de Síntese de Fármacos da unidade, pelo estímulo, que “há anos vem nessa batalha de preencher essa lacuna essencial do ponto de vista da cadeia da inovação”, frisou.

Gadelha agradeceu ainda ao diretor do Parque Tecnológico, José Carlos Pinto, e ao reitor da UFRJ, Roberto Leher, pela generosidade de ceder um espaço para a Fiocruz. “E nós vamos corresponder às expectativas, sem dúvidas, e espero que seja mais um elemento do espraiamento dessa relação que a Fiocruz tem com a UFRJ”, disse.

O presidente da Fundação frisou que a universalidade e o direito à cidadania que o SUS expressa serão totalmente insustentáveis. “O SUS será um ideário sem base se nós não tivermos a capacidade de pesquisa de inovação de base produtiva nacional”. Em relação a possíveis desabastecimentos de fármacos, Gadelha citou os problemas que já existem e que a Fiocruz atua para mitigar. “Nós tivemos isso em várias situações, especialmente nos casos das doenças negligenciadas, e, agora, a dependência com relação às doenças mais contemporâneas”, exemplificou.

Priorização e fortalecimento do SUS – Segundo o presidente, a partir dos últimos 15 anos a saúde trouxe para si um papel significativo no processo de estímulo à inovação e na base produtiva nacional. “Quando pegamos um elemento desse processo, que é a parte de síntese química, fundamental para se obter o conhecimento, para que detenhamos a tecnologia, e, num momento de crises, o setor público possa entrar para fazer a produção direta”, assinalou. Assista à mensagem de Gadelha sobre a parceria entre a Fiocruz e a UFRJ.

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, com a equipe de Farmanguinhos na cerimônia de assinatura do termo de cessão do terreno da UFRJ para a Fiocruz (Foto: Alexandre Matos)

A observação de Paulo Gadelha se deve ao fato de, apesar de o Brasil ser o principal mercado farmacêutico da América Latina, e o sexto do mundo, movimentando cerca de US$ 28,5 bilhões em 2012, de acordo com dados do IMS Health, o país produz somente cerca de 20% de todo IFA utilizado pelas farmacêuticas nacionais. O resultado é um déficit de US$ 2,4 bilhões neste segmento (dados de 2010).

Neste sentido, a produção de IFA é atividade considerada tão estratégica para o país quanto a fabricação de medicamentos. A consolidação da indústria farmoquímica, por exemplo, garantiria ao Brasil maior autonomia para produzi-los, permitindo o fortalecimento do SUS e, com isso, a ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais.

Colaboração científica – Reitor da UFRJ, Roberto Leher ressaltou a importância dessa iniciativa conjunta. “Concretiza um desejo das duas instituições em somar esforços em defesa da construção de bases tecnológicas e científicas para que o país possa ter maior infraestrutura e autonomia na produção de fármacos de diversos tipos, mais particularmente para doenças negligenciadas. Este momento coroa também um esforço comum em defesa do Sistema Único de Saúde, sistema esse estratégico para o futuro da nação”, disse.

Leher informou que a ideia é expandir a relação entre as instituições. “Ampliar essa via de mão dupla envolvendo cooperação acadêmica, como uma pós-graduação em pesquisa, por exemplo, e compartilhamento de espaços de pesquisa de modo que as nossas instituições possam alterar o tamanho da base de pesquisa e desenvolvimento em nosso país em defesa dos interesses maiores da sociedade brasileira, particularmente em pesquisa e desenvolvimento na área da biotecnologia e da química de fármacos. Queremos, no futuro, desenvolver a produção de biofármacos, que também é algo que entendemos ser muito estratégico para o Sistema Único de Saúde”, adiantou Leher. Assista à mensagem do reitor da UFRJ, Roberto Leher.

Assim como o reitor, o diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, José Carlos Pinto, destacou a importância da construção do Centro de Referência Nacional em Farmoquímica da Fiocruz naquele campus universitário. “Do ponto de vista muito particular para o Parque, esse projeto permitirá também a construção de novas interfaces de interação com outros departamentos e outros pesquisadores da UFRJ. A Saúde é uma das áreas de pesquisa mais importantes para a Instituição, tanto em termos de pesquisadores, que trabalham nesse sistema, quanto em número de cursos que estão envolvidos com os temas da Saúde. Portanto, a vinda da Fiocruz para o Parque Tecnológico abre uma perspectiva real de aprofundamento da interação entre as pesquisas que são feitas nos laboratórios da UFRJ e o meio industrial e a possibilidade que essas soluções atinjam o mercado”, salientou. Confira a mensagem de José Carlos Pinto sobre a importância do Centro.