Evento híbrido recebeu 120 alunos para aula inaugural sobre assuntos regulatórios
Farmanguinhos/Fiocruz e a Universidade Nova de Lisboa, por meio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), realizaram a aula inaugural do curso de formação profissional em Desenvolvimento, Regulação e Gestão de Fármacos e Medicamentos: Desafios e oportunidades nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP). A parceria contou com o apoio de agências regulatórias brasileira, portuguesa e africana e o Laboratório Militar de Portugal.
O diretor do IHMT, Filomeno Fortes, destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento de novos medicamentos. “Este é primeiro curso que vamos organizar com uma grande contribuição e colaboração. O que temos hoje aqui reflete esta grande parceria e o desafio que nós temos para o desenvolvimento de estudos clínicos em nossos países, com o apoio de Farmanguinhos, IHMT, Anvisa, Ormed, Anarme. Foi um esforço que permitiu congregar uma grande parceria e internalização, que trará inovação. Para desenvolvermos novos produtos, precisamos de conhecimento, ferramentas regulatórias, financiamento e parcerias”, contou.
O curso teve mais de 400 inscrições e contará com a participação de 120 alunos africanos, dos PALOP, como Angola, Cabo Verde, Guiana+Cuba, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe. O objetivo é contribuir e proporcionar uma visão holística de cada componente que permeia a cadeia farmacêutica, desde a descoberta até a mão do consumidor.
A Coordenadora-geral Adjunta de Educação, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Eduarda Cesse, participou de maneira virtual e comentou sobre a grandiosidade do projeto e os ganhos para os sistemas de saúde dos países envolvidos. “A pró-reitoria da Fiocruz se alegra com este projeto pela sua relevância para uma produção mais estruturante, que vimos praticando e cada vez mais ampliando, no âmbito da parceria Sul-Sul. Temos dentro da nossa missão a formação de profissionais para dar suporte ao sistema de saúde e será de grande valia para alavancar a gestão de fármacos, que é uma área tão importante e de vulnerabilidade, quando não bem gestada. Parabenizamos também os estudantes, que são o elo, que nos une em prol de uma formação consistente e que possa de fato colaborar com a saúde como um direito de todos e um dever de nossos estados”, afirmou.
O diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, mencionou o conhecimento como valor institucional e as doenças negligenciadas como foco. “É um momento muito importante para Farmanguinhos, porque temos como um dos valores a disseminação do conhecimento, então poder aumentar esta propagação é uma das nossas forças motrizes. Produzimos e fornecemos medicamentos para várias doenças, mas com foco em doenças negligenciadas. Somos os principais produtores dos medicamentos para tuberculose e malária para o Ministério da Saúde no Brasil e gostaríamos muito de poder ampliar esse acesso, pensando nos Países Africanos de Língua Portuguesa oficial. Poder integrar esta parceria com vários atores que somam valores, para a busca de soluções de problemas do dia a dia da indústria farmacêutica e com zelo muito grande para as doenças negligenciadas é muito importante para Farmanguinhos”, ressaltou.
A vice-diretora de Gestão Institucional, Silvia Santos, também destacou a parceria entre as unidades. “É muito importante fazermos parte desta parceria com instituições tão renomadas e nada melhor do que trazer temas tão atuais e que são difundidos na nossa indústria farmacêutica. O tema fala diretamente a nós e as oportunidades e desafios devem ser debatidos, estudados e o conhecimento, compartilhado”, falou.
O evento também contou com a presença do Coronel Ramalho da Silva, do Laboratório Militar, da vice-presidente da Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (Aicib), Ana Macedo, do sub-diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, João Pinto e do coordenador do curso, Jorge Magalhães. A diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, Meiruze Freitas, a vice-diretora de Educação, Pesquisa e Inovação, Núbia Boechat, e a coordenadora do curso, Priscila Rito, também participaram de maneira remota.
A formação tem carga horária de 60h, com 14 módulos que acontecerão de maneira virtual, pelo Campus Virtual da Fiocruz, e tem previsão de encerramento no final de abril.
Aula inaugural – o tema Regulação sanitária na área farmacêutica, pré e pós-mercado no Brasil e no mundo foi ministrado pelo assessor chefe da terceira diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Varley Sousa. O palestrante abordou os quatro pilares do sistema regulatório, regulação sanitária, a convergência entre os sistemas regulatórios, nos casos de cooperações internacionais, e o arcabouço regulatório. Varley apresentou o escopo de atuação da agência regulatória, inclusive os tipos de medicamentos, de natureza biológica, atípicos, como radiofármacos e fitoterápicos, homeopáticos, entre outros.
O especialista frisou que o sistema regulatório atua desde a pesquisa e o desenvolvimento até a cadeia reversa, com o descarte. “A regulação sanitária abrange todo o ciclo de vida do produto, desde a pesquisa até o descarte final. Quando falamos do sistema regulatório, envolve a normatização, a regularização, a fiscalização e monitoramento e a comunicação, atuando no ciclo de vida do produto e formando um emaranhado de atividades, divididas como pré-mercado e pós-mercado. Todo esse sistema está baseado em políticas nacionais de regulação sanitária e em sistemas nacionais de regulação sanitária, podendo se amoldar a qualquer autoridade, país ou ente regulatório”, detalhou.
Varley aprofundou alguns temas como normatizações, regulamentações, fases das pesquisas clínicas, comunicação, atos regulatórios, competências, mecanismos de avaliação e impactos.
Assista a aula completa pelo Canal de Farmanguinhos no YouTube, no link.
Parceria tripartite – as instituições realizaram um aditivo à parceria de cooperação, com a inserção do Laboratório Nacional do Medicamento, que pertence ao Ministério do Exército.
