A Fiocruz afirma que não houve produção de cloroquina pela Fundação para pacientes com Covid-19, com uso de recursos da MP 940/2020, voltados a ações contra a Covid-19. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) produz o medicamento cloroquina 150mg apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, a partir de solicitações do Ministério da Saúde (MS) há quase 20 anos.
Os recursos da MP 940/2020 recebidos pela Fiocruz, no valor de R$ 457,4 milhões, foram destinados para ampliação da capacidade de produção e fornecimento de testes para diagnóstico molecular e rápido; reforço da capacidade nacional de realização de testes em apoio à rede nacional de laboratórios públicos; realização de estudo clínico de novas drogas; construção e operação do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia; e produção do medicamento fosfato de Oseltamivir para tratamento de influenza.
A Fiocruz afirma que também não houve aquisição do insumo farmacêutico ativo (IFA) difosfato de cloroquina, em 2020 ou 2021, para produção de cloroquina.
As últimas entregas de cloroquina feita pela Fiocruz ao MS ocorreram no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED 10/2020) para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. Foram entregues três milhões de comprimidos em março de 2020. Em dezembro do mesmo ano, foi solicitado pelo programa de malária um aditivo de 25%, correspondente ao fornecimento de 750 mil comprimidos, que foram entregues em janeiro de 2021. O TED, bem como seu aditivo, não tem qualquer relação com a MP 940/2020 ou com o tratamento de pacientes de Covid-19.
Em relação ao medicamento fosfato de Oseltamivir, a Fiocruz esclarece que foram repassados à Farmanguinhos cerca de R$ 70 milhões da MP 940/2020 para a produção de um total de 16.822.500 de unidades farmacêuticas deste produto em diferentes concentrações, que vem sendo entregue conforme estabelecido por cronograma pactuado com Ministério da Saúde. A produção ocorre desde 2009 e visa apoiar a estratégia de enfrentamento à influenza e não tem relação com o tratamento da Covid-19, sendo sua indicação para tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com idade superior a um ano.
